Política de Privacidade – Mauricio Mendonça Advogados

Última atualização: maio/2025

A Mauricio Mendonça Advogados (“nós”, “nosso” ou “o Escritório”), com sede em São Paulo – SP, está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos suas informações ao utilizar nossos serviços e acessar nosso website (www.mamendoncaadvogados.com.br), em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Quem Somos

Mauricio Mendonça Advogados é um escritório de advocacia com sede em São Paulo – SP. Somos uma equipe comprometida em oferecer soluções jurídicas de alta qualidade, dedicados a proteger os interesses de nossos clientes com excelência e ética.

O Que Fazemos

Nosso trabalho consiste em garantir que a justiça prevaleça em cada caso que assumimos. Estamos focados em fornecer um suporte jurídico robusto, buscando sempre as melhores estratégias e resultados para as necessidades e desafios legais de nossos clientes.

Coleta de Informações Pessoais

Coletamos informações pessoais que você nos fornece diretamente, bem como aquelas coletadas automaticamente durante a sua interação com nosso website ou na prestação de nossos serviços jurídicos.

Informações fornecidas por você:

• Dados de Contato: Nome, e-mail, telefone, endereço, ao preencher formulários de contato, solicitar orçamentos ou iniciar uma consulta.
• Dados Profissionais/Pessoais para Atuação Jurídica: Informações necessárias para a representação legal, que podem incluir dados sensíveis (saúde, filiação etc.), conforme a natureza do caso e com seu consentimento específico ou base legal aplicável.
• Documentos Pessoais: Cópias de RG, CPF, comprovante de residência, entre outros, para identificação e cumprimento de obrigações legais.

Informações coletadas automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência no site, através de cookies e tecnologias similares.

Uso das Informações Pessoais

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:²

• Prestação de Serviços Jurídicos: Para analisar, conduzir e gerenciar os casos que nos são confiados, incluindo a comunicação com você, tribunais e outras partes envolvidas.
• Comunicação: Responder às suas solicitações, dúvidas ou comentários enviados através do site ou outros canais.
• Melhoria Contínua: Analisar o desempenho e a usabilidade do nosso website para aprimorar a experiência do usuário e a qualidade de nossos serviços.
• Cumprimento Legal e Regulatório: Atender a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
• Segurança: Proteger a segurança dos nossos sistemas e dados contra fraudes e acesso não autorizado.

Compartilhamento de Informações

O Mauricio Mendonça Advogados não vende ou aluga suas informações pessoais a terceiros. O compartilhamento de dados ocorre estritamente para as finalidades descritas nesta política e conforme as bases legais aplicáveis:

• Terceiros Prestadores de Serviços: Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços que nos auxiliam em nossas operações (ex: serviços de TI, plataformas de comunicação), sempre sob rigoroso contrato que garanta a confidencialidade e a proteção dos dados.
• Autoridades Governamentais e Judiciais: Em resposta a requisições legais, ordens judiciais ou para cumprir com obrigações legais.
• Partes Envolvidas em Processos Jurídicos: Quando estritamente necessário para a condução de um processo judicial ou administrativo, podemos compartilhar informações com outras partes envolvidas, advogados contrários, peritos etc.
• Com seu Consentimento: Em outras situações, mediante seu consentimento explícito.

Armazenamento e Segurança dos Dados

Suas informações são armazenadas em ambientes seguros, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Confirmar a existência de tratamento e solicitar acesso aos seus dados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nele.
• Informação sobre Compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Escritório realizou uso compartilhado de dados.
• Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso website.

Alterações a Esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente será sempre publicada em nosso website, indicando a data da última atualização. Recomendamos que você a revise regularmente.

Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do formulário disponível em nosso site ou pelos contatos informados.